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Estes Termos de Uso e Serviço estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site lojaavante.com e à realização de compras por meio da nossa loja.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário reconhece as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site, incluindo:
Em relações de consumo, nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a excluir ou limitar direitos assegurados pela legislação aplicável.
O site destina-se à apresentação e comercialização de produtos para consumidores finais.
Ao utilizar a plataforma, o usuário deverá possuir capacidade legal para realizar os atos praticados ou, quando aplicável, estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.
O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.
Não é permitido:
A Avante poderá adotar medidas razoáveis de segurança quando houver indícios objetivos de fraude, abuso ou atividade ilícita.
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.
O usuário é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, incluindo:
Caso identifique algum erro após a realização do pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte o mais rapidamente possível.
Problemas decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente serão analisados conforme as circunstâncias do pedido e a legislação aplicável.
A Avante busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados, incluindo, quando aplicável:
Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão de iluminação, fotografia ou configuração da tela utilizada pelo consumidor.
Essas variações não afastam a obrigação de que o produto corresponda às características essenciais apresentadas na oferta.
Eventuais erros materiais ou técnicos identificados no site poderão ser corrigidos. Caso um erro afete um pedido já realizado, a situação será analisada individualmente e o consumidor será informado, preservados os direitos previstos na legislação aplicável.
Os preços apresentados no site são informados em Reais (R$), salvo indicação expressa em sentido diferente.
Durante o checkout serão apresentadas as formas de pagamento disponíveis para a compra, que poderão incluir:
Os pagamentos poderão ser processados pela Shopify, instituições financeiras, adquirentes, gateways ou outros prestadores especializados.
Determinadas informações financeiras sensíveis são processadas diretamente pelos respectivos provedores de pagamento e não são disponibilizadas integralmente à Avante.
Em caso de indícios de fraude ou inconsistências relevantes, a transação poderá passar por verificações adicionais de segurança.
Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação do recebimento do pedido.
O processamento definitivo dependerá da aprovação ou confirmação do respectivo meio de pagamento.
Em situações excepcionais, poderá ser necessário cancelar um pedido, incluindo hipóteses como:
Quando houver cancelamento de uma compra já paga por iniciativa da Avante, o consumidor será informado e os valores devidos serão restituídos de acordo com o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.
A disponibilidade apresentada no site pode variar conforme estoque, processamento dos pedidos e disponibilidade logística.
Caso um produto se torne indisponível após a realização da compra, o cliente será informado e serão apresentadas as soluções aplicáveis, que poderão incluir substituição mediante concordância do consumidor ou restituição do valor devido.
A Avante não realizará substituição por produto diferente sem a concordância do cliente.
As regras relacionadas a processamento, envio, rastreamento e entrega estão detalhadas na Política de Frete, Envio e Entrega disponível no site.
Os pedidos estão sujeitos aos prazos e condições informados no momento da compra e na respectiva política.
O fluxo logístico poderá envolver operadores, transportadoras, centros de distribuição e, quando aplicável, transporte internacional e processamento aduaneiro.
Ocorrências externas poderão afetar o fluxo normal da operação logística. Caso exista atraso relevante, o cliente poderá entrar em contato com nosso suporte para análise do pedido.
A existência de eventos externos não elimina direitos do consumidor ou responsabilidades atribuídas à loja pela legislação aplicável.
As regras completas estão disponíveis na Política de Troca, Devolução e Reembolso da Avante.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado na forma prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de:
Nos casos de vício oculto, o prazo será contado a partir do momento em que o problema se tornar evidente, conforme a legislação aplicável.
A Avante poderá utilizar mecanismos próprios ou de terceiros para proteção das transações e prevenção de atividades fraudulentas.
Quando forem identificados indícios relevantes de irregularidade, poderá ser solicitada verificação adicional antes do processamento da transação.
Entre as situações que poderão gerar análise adicional estão:
Essas verificações serão realizadas observando a legislação aplicável e não afastam direitos legítimos do consumidor.
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, gráficos, elementos de interface e demais materiais, poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual da Avante ou de terceiros autorizados.
A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada de materiais protegidos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, à Política de Cookies e à legislação brasileira aplicável.
O site utiliza a infraestrutura da Shopify e poderá utilizar outros prestadores necessários ao funcionamento da loja, processamento de pagamentos, atendimento, segurança, logística, análise e publicidade.
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Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
A Avante buscará adotar medidas razoáveis para restaurar o funcionamento quando tais situações ocorrerem.
O usuário é responsável pela utilização adequada do site, pela segurança de seus próprios dispositivos e pela veracidade das informações que fornece.
A Avante não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de atos ilícitos ou uso indevido da plataforma pelo próprio usuário, nem por circunstâncias cuja responsabilidade seja legalmente atribuída exclusivamente ao consumidor ou a terceiro alheio à cadeia de fornecimento.
Nenhuma disposição destes Termos tem por finalidade excluir, reduzir ou transferir responsabilidades que sejam atribuídas à Avante pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.
Determinados eventos extraordinários poderão afetar temporariamente o funcionamento do site, processamento ou fluxo logístico, incluindo:
Nessas situações, serão adotadas as medidas razoavelmente possíveis para reduzir os impactos e solucionar os pedidos afetados.
Esta seção não elimina direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades do site, práticas operacionais, serviços utilizados ou requisitos legais e regulatórios.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página acompanhada da data da última atualização.
As alterações não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos adquiridos pelo consumidor em compras já realizadas.
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